Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42
Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto
Processo Penal.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Instituto da Recuperação Judicial na Nova Lei de Falências: Análise do Processo de Recuperação Judicial da Varig e Parmalat
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor de Empresas em Curitiba e São Paulo, especializado em Direito Bancário, Empresarial e Falimentar. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro Convidado da Associacão Portuguesa de Direito do Consumo e da Association pour l'Etude de la Réparation du Dommage Corporel e do Instit de Recherches sur le Droit de la Responsabilité Civile et des Assurances e da American Chamber of Commerce. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira dos Escritores. Autor de 32 Livros Jurídicos, com destaque para o Tratado de Direito Empresarial Brasileiro (Editora LZN), Comentários á Nova Lei de Falências (Editora IOB/THOMSON).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:48
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:11
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Processo Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:45
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:05
Processo em papel tem data para acabar
Processo virtual.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:40
Processo Civil. Agravo Regimental
Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:34
Tudo é processo
Em homenagem ao CPC/2015
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:25
Questões de Processo Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:20
Penal. Processo penal. Pedofilia.
Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:20
Penal e processo penal.
Não submissão ao conselho de sentença.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:10
Penal. Processo penal.
Recurso em sentido estrito. Tráfico de drogas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:10
Processo penal e penal.
Recurso em sentido estrito.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:10
Processo civil. Prescrição aquisitiva.
Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus.
Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
O processo legislativo constitucional
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Processo civil francês
Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02